Ebook DIREITO AO ESQUECIMENTO (Portuguese Edition)

Beschreibung DIREITO AO ESQUECIMENTO (Portuguese Edition)

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A obra aborda o polêmico instituto do direito ao esquecimento, que hoje se encontra em evidência. Trata-se de um estudo que indica o direito ao esquecimento como um atributo autônomo da personalidade, abordando o seu surgimento e sua causa,bem como sua existência no ordenamento jurídico brasileiro. São fornecidos também alguns apontamentos para a interpretação e aplicação do instituto, notadamente relacionando-o à dignidade da pessoa humana, aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, aos direitos de defesa da integridade moral e à Constituição Federal, delimitando suas hipóteses de incidência. O livro exibe ainda casos emblemáticos, incluindo comentários doutrinários às decisões judiciais mais marcantes na área. Essencial na vida do estudante do Direito e concurseiros, eis que o direito ao esquecimento ocupa amplamente os domínios da reflexão jurídica e detém grande parte da atenção dos juristas.

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