Buch online Usucapião Extrajudicial 2ª edição: Questões Notariais, Registrais e Tributárias (Portuguese Edition)
Beschreibung Usucapião Extrajudicial 2ª edição: Questões Notariais, Registrais e Tributárias (Portuguese Edition)
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A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.Esta 2ª edição traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; apresentação de alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o "óbice à correta escrituração" exigido pelo Provimento nº 65 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança.Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
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Usucapião Extrajudicial 2ª edição: Questões Notariais ~ Usucapião Extrajudicial 2ª edição: Questões Notariais, Registrais e Tributárias (Portuguese Edition) eBook: Boczar, Ana Clara Amaral Arantes, Chagas, Daniela Bolivar Moreira, Assumpção, Letícia Franco Maculan: : Kindle-Shop
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Usucapião Extrajudicial 2ª Edição - eBook - WOOK ~ Questões Notariais, Registrais E Tributárias de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção . idioma: Português do Brasil. Edição: Editora JH Mizuno, setembro de 2019 ‧ ISBN: 9788577894864 ‧ ver detalhes do produto. seja o primeiro a comentar este produto comentar. 10% . 12,99€ i. 10% . Comprar Checkout. 10% de desconto em .
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notárioSET/OUT - 2016 JORNAL dO ~ para os profissionais dos serviços notariais e registrais do País, juízes, advogados e demais operadores do Direito. O CNB/SP não se responsabiliza pelos artigos publicados na revista, cuja opinião expressa somente as ideias de seus respectivos autores. É proibida a reprodução total ou parcial dos textos sem autorização do CNB/SP. Endereço: Rua Bela Cintra, 746 - 11º andar CEP .
notárioNOV/DEZ- 2016 JORNAL dO ~ extrajudicial. 2017 deve ser o ano do esclarecimento, um ano de sanear as questões que vem sendo levantadas e é nesse momento que precisamos trabalhar para aclarar nossa participação dentro do Estado e deixar cristalino que a milenar função do notariado é imprescindível para a segurança de um País continental e que se propõe a crescer. Certo é que temos legitimidade para a nossa .
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L13465 - Planalto ~ II - a usucapião, nos termos dos arts. 1.238 a 1.244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , dos arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 , e do art. 216-A da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ;
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