Buch online Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro (Portuguese Edition)

Beschreibung Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro (Portuguese Edition)

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“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos anos, cujas repercussões, já evidentes, poderão ser plenamente conhecidas nos próximos anos. Thamis Dalsenter propõe verdadeira revitalização da cláusula geral dos bons costumes, optando pelo caminho (árduo, mas trilhado com rigor científico irrefutável e resultados muito promissores) de valorizar o parâmetro valorativo criado pelo legislador. A autora, que já se consagra como expoente da nova geração de juristas dedicados ao desenvolvimento do direito civil existencial, promove inicialmente uma investigação negativa, para afastar equívocos tão comuns na matéria e, assim, ao identificar o que não são bons costumes, abrir espaço para uma nova concepção do tema, alinhada à axiologia constitucional e, particularmente, à promoção da dignidade humana.”Maria Celina Bodin de Moraes

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Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro: uma análise à ~ Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro: uma análise à luz do direito alemão O presente trabalho visa à análise do instituto dos “bons costumes”, fazendo uma comparação entre o artigo 187 do Código Civil brasileiro e o §138 do Bürgerli-ches Gesetzbuch (BGB). Pretende-se determinar o quanto o desenvolvimento da cláusula geral dos bons costumes no Direito Alemão influenciou o .

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O que são costumes e como eles influenciam o Direito ~ Assim, os costumes vão integrar o que se chama Direito Consuetudinário, que é o Direito estabelecido com base nos costumes. É importante dizer que, para que os costumes possuam força jurídica, é indispensável que esteja estabelecido na Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito.

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Direito Consuetudinário x Costume: quais as diferenças? ~ Em oposição ao Direito Comum, temos o Direito Civil (Civil Law), adotado no Brasil e em vários outros países, no qual a característica principal é partir da regra geral para avaliar o caso concreto. Em outras palavras, baseia-se primariamente na lei. Perceba que tanto o Direito Comum quanto o Civil são, de fato, Direito Positivado. Porém, seja qual for o sistema que o país adote, ele .

Natureza jurídica do abuso de direito à luz do Código ~ Resumo: A teoria do abuso de direito, foi positivada em nosso ordenamento com o Código Civil de 2.002, e até a presente data tem despertado intenso debate na doutrina, pois é salutar identificar qual regramento jurídico é aplicável ao instituto. O presente artigo tem como principal objetivo analisar o conceito do abuso de direito, seus […]

Abuso Das Situaaaues Jura Dicas Subjetivas No Direito ~ Aug 29, 2020 abuso das situaaaues jura dicas subjetivas no direito brasileiro portuguese edition Posted By James MichenerMedia TEXT ID 583834f9 Online PDF Ebook Epub Library apesar da perfuracao da vagina ou do reto poder resultar em lesoes graves a morte e um evento raro no abuso sexual a prevalencia de doencas sexualmente transmissiveis dst varia de acordo com a

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Direito Civil I – Resumo Completo para Provas – Ajuda Jurídica ~ Direito Civil I – Resumo Completo para Provas. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406/02), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica .

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Direito Civil - Brasil Escola ~ No direito positivo a responsabilidade civil é o conjunto de regras que obrigam o autor de um dano causado a outrem a reparar este dano, oferecendo à vítima uma compensação (Jacques Guestin). Nas próximas páginas passaremos a uma abordagem sistemática do tema, o qual é uma das bases do Direito Civil – melhor, do Direito como um todo.

O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil ~ O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de 1867: Uma Perspectiva do Século XXI Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach Coordenadores: Dário Moura Vicente, Professor e Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica (na Faculdade de Direito da Universidade de